Desde o ano de 2011, o escritório Sérgio Eduardo & Associados Advocacia firmou parceria com a Associação Brasileira de Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira - Abadá Capoeira, a qual culminou com a criação do projeto social FAZ DIREITO.
Sob a organização de Luís Carlos Rocha, conhecido no esporte como Pretinho, professor e renomado atleta da modalidade, com vasta experiência internacional e 32 anos de experiência, a iniciativa tem o objetivo de transmitir e agregar valores às crianças e adolescentes de baixa renda, do municÍpio de Barra Mansa/RJ e região, através da prática da capoeira.
Com isso, o projeto visa a diminuir o tempo ocioso dos participantes, propondo a prática de atividades físicas. "São inúmeros os casos de alunos que poderiam estar na rua, fazendo coisas erradas, mas estão no projeto, praticando capoeira", enfatizou Pretinho.
Para participar do projeto, a criança ou adolescente deve estar matriculada nas instituições de ensino regulamentar, possuir média e frequência igual ou superior é exigida pela instituição educacional na qual estuda. Esta medida objetiva, além da formação do caráter de seus participantes, diminuir o percentual de evasão escolar na região Sul Fluminense.
O Instituto Pro Bono, organização sem fins lucrativos, possui a missão de ampliar o acesso à Justiça, por meio do estímulo a prática da advocacia em prol de organizações sem fins lucrativos que buscam melhoria social para a coletividade, além da difusão do conhecimento jurÍdico e da conscientização dos profissionais do Direito acerca da função social da advocacia.
Ao se associar ao Instituto Pro Bono, SERGIO EDUARDO & ASSOCIADOS uniu forças para trabalhar por uma sociedade na qual todas as pessoas tenham acesso à Justiça, auxiliando organizações com potencial multiplicador de obras sociais sem remuneração, atuando na promoção do acesso à Justiça e na consolidação da cidadania e da universalização dos direitos.
Os profissionais de SERGIO EDUARDO & ASSOCIADOS ADVOCACIA presta assessoria jurÍdica gratuita e voluntária à s entidades da sociedade civil organizada, do Terceiro Setor, as quais, muitas das vezes, não dispõem dos recursos necessários para a contratação do serviço, necessitando de sua prestação pro bono.
Fato é que, se valendo do vácuo deixado pela incapacidade organizacional do Estado, passaram as organizações que compõem o Terceiro Setor a exercer protagonismo na elaboração e implementação das políticas públicas direcionadas à concretização dos direitos e garantias previstos na Constituição.
A tradução literal da expressão latina pro bono é "para o bem do povo".
A advocacia pro bono, significa, portanto, advocacia para o bem, prestada de forma gratuita, na promoção do acesso à Justiça, não podendo ser confundida com a assistência jurídica pública gratuita, prevista na Constituição Federal, dever do Estado e prestada pelas Defensorias Públicas.
A Cooperativa de catadores de materiais recicláveis reúne e absorve o trabalho de diversas pessoas, com desempenho de sua atividade, evitam que os detritos sejam despejados nas margens de córregos e rios ou, ainda, em via pública e terrenos baldios, o que acarretaria a poluição do solo, da água e do ar, causando riscos à saúde da população. Além de evitar a poluição, a iniciativa auxilia no reaproveitamento dos descartes e na subsistência dos cooperados.
Resultado da união de SÉRGIO EDUARDO & ASSOCIADOS-ADVOCACIA com a COOPCAT, o projeto LIMPEZA E SUSTENTABILIDADE busca promover a correta destinação dos resÍduos sólidos recicláveis produzidos pelo escritório e, em especial, dos papéis e derivados, cujo volume produzido pelo exercÍcio da advocacia é considerável.
Assim, com o descarte seletivo de papéis e derivados produzidos no escritório e o seu encaminhamento à COOPCAT, os profissionais de SÉRGIO EDUARDO & ASSOCIADOS-ADVOCACIA buscam colaborar com a solução dos problemas enfrentados pelos centros urbanos quanto à correta destinação dos resÍduos sólidos, contribuindo para a sustentabilidade de nosso planeta.